Escola de Formação de Escritores

Termos de serviço

Última atualização: 14 de novembro de 2026

Bem-vindo à Escola de Formação de Escritores, a EFESC (“Serviço”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o acesso e uso do site, áreas de alunos, aulas, correções e demais recursos da EFESC (efesc.com.br), operados por Contim & Cantarelli LLC, com sede em Asunción, Paraguai (“Nós”, “Empresa”). Ao utilizar o Serviço, você (“Você”, “Aluno” ou “Usuário”) concorda com estes Termos.

Se você não concordar com os Termos, não utilize o Serviço.

1) Definições

• EFESC: formação contínua de escritores, com aulas teóricas gravadas, aulas práticas de correção ao vivo, acervo, materiais complementares, comunidade no Discord e o conteúdo do Clube Crítico.
• Plano Mensal: assinatura recorrente em dólares americanos (USD), cobrada via Stripe. Assinaturas contratadas antes em reais (BRL) poderão passar a dólares americanos, preservando o desconto proporcional (ver Cláusula 4).
• Mensalidade por Pix ou cripto: pagamento mês a mês, sem renovação automática; o acesso vale até o fim do mês pago.
• Plano Semestral: compra única com validade de 6 meses, paga por cartão (Stripe), criptomoedas (Bitcoin/LN, USDT) ou Pix. Não renova automaticamente.
• Conteúdo: aulas, gravações, correções, textos, apostilas, canais da comunidade e demais materiais didáticos.

2) Quem somos e objeto do Serviço

A EFESC, fundada por Paulo Cantarelli, é uma escola de formação de escritores. O Serviço inclui aulas teóricas de criação literária, teoria e filosofia estética e aulas práticas com exercícios de escrita e correção ao vivo de textos dos alunos.

Corrigem-se textos de gêneros literários, com prioridade para as formas breves. O limite por aluno é de 5 páginas por aula (Times New Roman 12, espaço simples); textos maiores dependem de autorização do professor. As aulas práticas acontecem aos sábados, às 18h (Brasília).

2.1 Quórum mínimo das aulas práticas

Cada aula prática de correção realiza-se com o quórum mínimo de 5 (cinco) textos enviados para a respectiva sessão. Não atingido esse número, a aula poderá ser cancelada ou remarcada, e os textos enviados terão prioridade na sessão seguinte. O cancelamento ou a remarcação por falta de quórum não gera direito a reembolso, abatimento ou compensação, e o acesso às demais aulas e ao acervo permanece inalterado.

A EFESC não garante publicação. Faz parte da proposta pedagógica incentivar e orientar os alunos no mercado editorial.

3) Elegibilidade e conta

Você deve ter 18 anos ou mais para contratar. Ao criar conta, forneça dados exatos e mantenha suas credenciais em sigilo. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

4) Planos, pagamentos e faturamento

4.1 Plano Mensal (assinatura recorrente)

• Cobrança em dólares americanos (USD) por cartão de crédito ou débito via Stripe, na data da matrícula e, depois, a cada ciclo.
• Você pode cancelar a qualquer momento (ver Cláusula 8). O acesso permanece até o fim do ciclo já pago.

4.2 Mensalidade por Pix ou cripto

Pagamento mês a mês, sem renovação automática. Para pagar a mensalidade por Pix, escreva para contato@efesc.com.br. O acesso vale até o fim do mês pago e é retomado com o pagamento seguinte.

4.3 Plano Semestral (compra única)

• Pagamento por cartão, criptomoedas (Bitcoin/LN, USDT) ou Pix.
• Não há renovação automática. Antes do término, enviaremos lembrete para renovar ou migrar para o Plano Mensal.

4.4 Reajustes

Valores podem ser reajustados por inflação, com aviso prévio razoável (por e-mail ou no ambiente do aluno). O preço de quem já é aluno se mantém: quando necessário, poderá ser convertido para dólares americanos (USD) e reajustado pela inflação, sempre preservando o desconto proporcional em relação ao preço vigente.

4.5 Tributos e câmbio

Preços não incluem tributos eventualmente aplicáveis. Em pagamentos internacionais e em cripto, a base de cálculo é sempre o valor em dólares americanos (USD), com conversão pela cotação do dia.

4.6 Falha de pagamento

Falhas de cobrança, estorno ou contestação podem levar à suspensão ou cancelamento de acesso até regularização.

5) Garantia incondicional de 7 dias (primeira matrícula)

Na primeira matrícula na EFESC, Você possui 7 dias para desistir sem justificativa. Para reembolso integral:

• Cancele sua assinatura no painel do aluno; e
• Solicite o estorno por e-mail: contato@efesc.com.br.

Limites contra má-fé: pedidos reiterados com e-mails diferentes, cancelamentos e rematrículas artificiais ou tentativas de burlar esta política serão negados. A garantia é válida uma única vez por aluno. Para o Plano Semestral, a devolução também se restringe a 7 dias corridos após a compra.

Após esse prazo, não há reembolso para mensalidades ou semestralidades.

6) Contestação de pagamento (chargeback) e fraude

Contestação bancária ou chargeback suspende imediatamente o acesso. Nós enviaremos comprovações de entrega/uso do Serviço ao processador de pagamentos. Se a contestação for revertida em nosso favor, poderemos restabelecer o acesso. Em caso de má-fé comprovada, poderemos encerrar a conta e negar reingresso.

7) Acesso, vagas, disponibilidade e modificações

A EFESC é uma formação contínua, sem prazo de término: o aluno fica enquanto quiser. As matrículas dependem de vagas, porque a correção é feita pelo próprio professor. Poderemos alterar, atualizar ou descontinuar funcionalidades, conteúdos ou formatos de aula, preservando a essência do Serviço.

8) Cancelamento

• Mensal: Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa. O acesso segue até o fim do período já pago.
• Pix ou cripto mensal: basta não renovar; o acesso termina com o mês pago.
• Semestral: cancelável apenas dentro do prazo da garantia (7 dias).

O cancelamento é feito na conta de associação. Reembolsos não são automáticos: solicite por e-mail.

9) Propriedade intelectual e licença de uso

Todos os Conteúdos (aulas, textos, apostilas, gravações, correções, roteiros, recursos da plataforma) pertencem à Empresa e/ou aos respectivos titulares e são protegidos por direitos autorais. Concedemos a Você uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar o Conteúdo apenas para fins pessoais e educacionais, vedada a reprodução, redistribuição, captura, venda, disponibilização pública ou qualquer uso comercial sem autorização escrita.

Os textos que Você envia para correção continuam seus. Ao enviá-los, Você autoriza a leitura e o comentário em aula, diante dos demais alunos, e a gravação da aula para o acervo da EFESC.

9.1 Pirataria e medidas legais cabíveis

A reprodução ou divulgação não autorizada de conteúdos da EFESC constitui violação da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e poderá resultar em processo judicial no Brasil, com indenização por perdas e danos, além das sanções civis e penais previstas em lei.

10) Conduta do usuário

É proibido:

• Compartilhar acesso, senhas ou materiais da EFESC;
• Gravar, reproduzir ou distribuir Conteúdo sem autorização, inclusive textos de outros alunos lidos em aula;
• Praticar assédio, spam, difamação ou violar direitos de terceiros, no site ou no Discord;
• Tentar burlar sistemas, realizar engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades.

Podemos suspender ou encerrar contas por violação destes Termos.

11) Dados pessoais e privacidade

Usamos seus dados apenas para fins internos da plataforma: gestão de assinaturas, autenticação, suporte, cobrança e comunicação essencial. Jamais vendemos ou divulgamos seus dados a terceiros para fins comerciais.

12) Isenções e limitação de responsabilidade

A EFESC é um serviço digital de formação de escritores oferecido pela internet. Nosso conteúdo é fornecido como está, sem garantias de resultados específicos de aprendizado, de publicação ou de disponibilidade ininterrupta.

Embora busquemos manter a melhor experiência possível, interrupções temporárias ou ajustes de plataforma podem ocorrer. Em hipótese alguma nossa responsabilidade ultrapassará o valor efetivamente pago pelo último ciclo da assinatura ativa.

13) Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. Publicaremos a nova versão com a data de “Última atualização” e, quando mudanças relevantes ocorrerem, forneceremos aviso prévio razoável por e-mail ou no painel do aluno. O uso continuado do Serviço após a vigência das alterações constitui aceite.

14) Contato

Dúvidas sobre matrícula, pagamento, cancelamento, garantia ou suporte: contato@efesc.com.br (assunto: “Suporte” ou “Matrícula”).